O governador João Azevêdo (Cidadania) escolheu o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, proibiu a festa intitulada “Chama o Paulista”, que ocorreria em Bayeux, nesta sexta-feira (30). O evento, com 12 horas de duração, seria realizado no bairro Mário Andreazza sem nenhuma medida sanitária.
A lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, composta pelos promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira, será encaminhada nesta sexta-feira (30) ao governador João Azevêdo.
O Ministério Público Eleitoral concluiu que não houve crime eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba na Operação Calvário e requereu ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso, e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.
A juíza da 2ª Vara da Criminal de João Pessoa, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, acatou a denúncia do Ministério Público da Paraíba, decorrente de investigações da Operação Calvário, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que agora é réu em mais uma ação criminal.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba apresentou nova denúncia criminal, nesta quarta-feira (14), contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), decorrente de investigações da Operação Calvário.
Quatro membros do Ministério Público da Paraíba se inscreveram para a eleição que formará a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador João Azevêdo, para nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça (biênio 2021/2023).
O Ministério Público da Paraíba abriu um Inquérito Civil Público para apurar ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Pombal, Dr Verissinho, e a esposa dele, Mayenne Van Bandeira Lacerda, atual secretária de Trabalho e Ação Social do município.
Decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, contra os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, suspende a eficácia de um dos artigos do Decreto 01/2021, que trata do lockdown imposto nos municípios, com a suspensão dos serviços essenciais.
O Ministério Público da Paraíba deu início à terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Nessa etapa o foco são os 312 casos já identificados, envolvendo quatro ou mais vínculos públicos. O problema foi constatado em 46 prefeituras municipais e no Estado.
