Os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas, que atuam na Paraíba, realizam ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. Será às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), protocolou a 22ª denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho.
Em reposta a ofício da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, o promotor de Justiça Militar, Fernando Andrade, expediu orientação sobre a possível participação ou apoio de agentes policiais nas manifestações previstas para o dia 7 de Setembro.
O Ministério Público da Paraíba, através do Gaeco, ofereceu a 21ª denúncia, no âmbito da Operação Calvário, contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Além dele, são alvos os irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho, Valéria Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, e outras três pessoas.
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Tavares, Genildo José da Silva (Republicanos), mais conhecido como Côco de Odálio, que adote providências imediatas para a realização de concurso público para cargos efetivos.
O governador João Azevêdo (Cidadania) escolheu o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, proibiu a festa intitulada “Chama o Paulista”, que ocorreria em Bayeux, nesta sexta-feira (30). O evento, com 12 horas de duração, seria realizado no bairro Mário Andreazza sem nenhuma medida sanitária.
A lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, composta pelos promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira, será encaminhada nesta sexta-feira (30) ao governador João Azevêdo.
O Ministério Público Eleitoral concluiu que não houve crime eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba na Operação Calvário e requereu ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso, e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.
A juíza da 2ª Vara da Criminal de João Pessoa, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, acatou a denúncia do Ministério Público da Paraíba, decorrente de investigações da Operação Calvário, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que agora é réu em mais uma ação criminal.
