Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exercício financeiro de 2017. Os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa ao ex-gestor no valor de R$ 5 mil por improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres deu parecer contrário à aprovação, em razão do alto número de contratação de pessoal - aproximadamente 14 mil contratados -, e também por má gerenciamento de recursos.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, em ação proposta pelo PDT que altera a Lei da Ficha Lima, beneficiando políticos que concorreram nas eleições municipais deste ano, venceram, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à lei em questão.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) publicou um vídeo nas redes sociais, onde afirma ter se candidatado a prefeito de João Pessoa, nas eleições deste ano, "sabendo que seria uma disputa desleal".
Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral julga, neste momento, mais um Recurso Ordinário, dentro da AIJE da PBPrev, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, já pediu pauta para que o julgamento do Recurso Ordinário, impetrado pela Coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada à época por Cássio Cunha Lima (PSDB), seja retomado.
O Recurso Ordinário 11550, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", dentro da AIJE dos "Codificados", é o 10º na pauta de votação desta quarta-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do RO é o ministro Og Fernandes.
Está na pauta da próxima terça-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Ordinário na chamada AIJE (Ação Judicial de Investigação Eleitoral) dos Codificados, referente às eleições de 2014, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB)concorreu à reeleição. O relator é o ministro Og Fernandes.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. O blog foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
