Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral julga, neste momento, mais um Recurso Ordinário, dentro da AIJE da PBPrev, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, já pediu pauta para que o julgamento do Recurso Ordinário, impetrado pela Coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada à época por Cássio Cunha Lima (PSDB), seja retomado.
O Recurso Ordinário 11550, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", dentro da AIJE dos "Codificados", é o 10º na pauta de votação desta quarta-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do RO é o ministro Og Fernandes.
Está na pauta da próxima terça-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Ordinário na chamada AIJE (Ação Judicial de Investigação Eleitoral) dos Codificados, referente às eleições de 2014, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB)concorreu à reeleição. O relator é o ministro Og Fernandes.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. O blog foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
O blog conversou com o advogado de Cícero Lucena Filho (PP), Walter Agra, sobre decisão do Tribunal de Contas da União, que ao negar recurso de reconsideração impetrado pelo ex-senador, resultaria na inelegibilidade do político.
