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Cinco PLs no Senado alteram a legislação eleitoral

Cinco PLs no Senado alteram a legislação eleitoral

Pelo menos cinco projetos de Lei tramitam no Senado Federal com vista a alterar a legislação eleitoral para o pleito de 2022. Os temas que envolvem inelegibilidade de suplentes, composição da chapa, promessas de campanha e troca de partido serão discutidos em sessão remota nesta segunda-feira (05).

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Codificados levam TCE a reprovar contas de Ricardo

Codificados levam TCE a reprovar contas de Ricardo

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exercício financeiro de 2017. Os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa ao ex-gestor no valor de R$ 5 mil por improbidade administrativa.

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TCE inicia julgamento das contas de Cartaxo

TCE inicia julgamento das contas de Cartaxo

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres deu parecer contrário à aprovação, em razão do alto número de contratação de pessoal - aproximadamente 14 mil contratados -, e também por má gerenciamento de recursos.

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“Ficha Limpa” é alterada e beneficia barrados no TSE

“Ficha Limpa” é alterada e beneficia barrados no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, em ação proposta pelo PDT que altera a Lei da Ficha Lima, beneficiando políticos que concorreram nas eleições municipais deste ano, venceram, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à lei em questão.