Uma hora após publicar decreto proibindo o acesso ao Parque de Areia Vermelha, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (DEM), voltou atrás e publicou novo texto onde libera a visitação.
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Prefeito exonera comissionados de uma canetada só
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB), exonerou os servidores ocupantes de cargos comissionados do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios da última terça-feira (28).
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Agente público pode receber presente de até R$ 392
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estipulou, em decreto publicado na última sexta-feira (10) o limite de R$ 392,93 para o valor de brindes que os agentes públicos poderão aceitar de representantes privados.
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Cícero flexibiliza horário de shoppings este mês
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) flexibilizou o horário de funcionamento dos shoppings e centros comerciais na Capital, até dia 31 deste mês, que passa a ser livre. Antes, poderiam funcionar das 10h às 22h.
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PMJP decide manter capacidade de shows em 20%
Novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, publicado nesta segunda-feira (15), manteve a capacidade de ocupação de shows em 20%. Havia a projeção de se aumentar para 50% a partir de hoje.
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Decreto regulamenta o Auxílio Brasil; veja valores
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil - programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família -, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
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Decreto garante auxílio para órfãos; saiba como
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o programa “Paraíba Que Acolhe”, que concederá auxílio financeiro de R$ 500 para crianças e adolescentes, órfãos, em decorrência da Covid-19.
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Bruno flexibiliza público em bares, shows e estádios
Novo decreto editado pelo pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) flexibiliza capacidade de públicos em bares, restaurantes e shows em Campina Grande. A vigência é até o dia 30 deste mês.
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PMJP segue Governo e flexibiliza público em 70%
A Prefeitura de João Pessoa divulgou, neste domingo (17), o decreto nº 9.833/2021, com vigência de 18 a 31 deste mês. O documento traz medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19.
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Novo decreto garante realização do Réveillon em JP
O Réveillon 2022 em João Pessoa está garantido. Novo decreto com medidas de prevenção à Covid-19, publicado nesta quinta-feira (30), prevê a liberação de público em shows, com 100% da capacidade, a partir de 16 de dezembro deste ano.