Novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, publicado nesta segunda-feira (15), manteve a capacidade de ocupação de shows em 20%. Havia a projeção de se ampliar para 50%, a partir de hoje.
A medida, assinada pelo prefeito em exercício Leo Bezerra, terá vigência até o 30 deste mês.
Fica permitida a realização de shows na Capital, com o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, aferição da temperatura corporal, exigência de apresentação do cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose, há pelo menos 14 dias.
Também é necessário a apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19, realizado em até 72 horas antes do evento.
O exame é dispensado para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses), além de outros protocolos estabelecidos pela Gerência de Vigilância Sanitária do Município.
Segue cronograma para novembro e dezembro:
– De 16 a 30 de novembro de 2021, ocupação de 20% da capacidade do local;
– De 1º a 10 de dezembro de 2021, ocupação de 50% da capacidade do local;
– De 11 a 20 de dezembro de 2021, ocupação de 80% da capacidade do local;
– A partir de 21 de dezembro de 2021, ocupação de 100% da capacidade do local.
Comércio e serviços – Os estabelecimentos poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Bares e restaurantes – Somente poderão funcionar com atendimento nas dependências das 6h até 0h, com ocupação de 70% da capacidade , mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, um metro.
Fica vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio local, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes, denominada de ‘takeaway’.
Eventos – Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, com o limite de até 50% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras.
Eventos esportivos – Fica autorizado o retorno de público aos estádios de futebol e ginásios esportivos, com limitação de 50% da capacidade do local, distanciamento mínimo de 1,0m entre o público presente, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, aferição da temperatura corporal na entrada.
Ainda é exigida a apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento.
A apresentação do exame é dispensada para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses).
Além disso, está proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas no local e há outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.
Missas e cultos – As cerimônias religiosas, a exemplo de missas, cultos, entre outras, seguem de forma presencial, com ocupação máxima de 70% da capacidade do local, distanciamento mínimo de um metro entre os fiéis, e com uso obrigatório de máscaras faciais e disponibilização de álcool 70%.
Educação – As escolas da rede pública municipal ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de um metro entre alunos e também entre professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.
As instituições de ensino autorizadas a funcionar de forma presencial deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do coronavírus.
As aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.
Já as escolas e instituições privadas dos ensinos Infantil, Fundamental, Médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.
Todas as instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.
Shoppings centers e centros comerciais – Seguem com funcionamento permitido das 10h às 22h, com exceção dos que estão situados no Centro da cidade, cujo horário é das 9h às 21h.
As praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais passam a funcionar com 70% da capacidade. A administração do local deve assegurar o cumprimento dos protocolos.
Academias – Continua liberado o funcionamento com até 70% da capacidade das academias, observando as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Praias e parques – Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico.
É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária.
Uso da máscara – O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos e transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias.
Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator.
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