Home decreto municipal

Etiqueta: <span>decreto municipal</span>

Artigo
Bruno refaz decreto e libera aula na rede privada

Bruno refaz decreto e libera aula na rede privada

A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite deste sábado (05), o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das atividades do Ensino Fundamental I e II, na rede privada de ensino. O decreto anterior suspendia as aulas presenciais até o dia 30 deste mês.

Artigo
Cidades devem manter serviço essencial em decreto

Cidades devem manter serviço essencial em decreto

Decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, contra os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, suspende a eficácia de um dos artigos do Decreto 01/2021, que trata do lockdown imposto nos municípios, com a suspensão dos serviços essenciais.

Artigo
Conde restringe acesso à orla nos finais de semana

Conde restringe acesso à orla nos finais de semana

As praias do Conde estarão com acesso restrito a banhistas neste final de semana e no próximo. A medida faz parte do decreto municipal 031/2021, que estabelece medidas mais restritivas para o enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus, classificado com a bandeira laranja, dentro do Plano Novo Normal Paraíba. As novas regras vigoram até o dia 18 deste mês.

Artigo
Conde adota toque de recolher e restringe orla

Conde adota toque de recolher e restringe orla

A prefeita do Conde, Karla Pimentel, decidiu restringir a locomoção noturna, além da permanência e trânsito em vias e praças públicas, das 22h às 5h. Novo decreto municipal proíbe aglomerações e o uso de máscaras de proteção é exigido em todo o território do Conde, seja em ambientes fechados ou em vias públicas.