O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), a edição de decreto mais rígido do que o editado pelo Governo do Estado (Decreto Estadual 42.229/2022).
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Cícero volta às atividades e já prepara novo decreto
O prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), retoma as atividades nesta segunda-feira (31). Na última terça-feira (25), ele informou ter testado positivo para a Covid-19, mas estava com sintomas leves.
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Decreto libera horário de bares e restaurantes em JP
A Prefeitura de João Pessoa pôs fim ao limite de horário de funcionamento para bares e restaurantes. O decreto é válido a partir do dia 1º de janeiro.
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Bruno libera eventos para público de 300 pessoas
O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) assinou, na tarde desta terça-feira (17), novo decreto de flexibilização das atividades econômicas em Campina Grande. Uma das medidas é a ampliação para 300 pessoas do público máximo autorizado em eventos.
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Juiz proíbe festa sem limite de público em Bayeux
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, proibiu a festa intitulada “Chama o Paulista”, que ocorreria em Bayeux, nesta sexta-feira (30). O evento, com 12 horas de duração, seria realizado no bairro Mário Andreazza sem nenhuma medida sanitária.
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Conde flexibiliza bares, uso da orla e celebrações
A Prefeitura de Conde decidiu seguir o decreto publicado pelo Governo do Estado e flexibilizou o horário de bares, restaurantes, além de disciplinar a utilização da orla marítima para banhistas.
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Pastor vai até a Prefeitura e rasga multa de R$ 500
O Pastor Jader Medeiros, da Igreja Batista do Amparo, no município do mesmo nome na Paraíba, não gostou nada de ter sido multado pela Prefeitura Municipal, por realizar um culto no último domingo (20), o que era proibido por força de decreto municipal.
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PMJP mantém feriado de São João, mas proíbe fogos
A Prefeitura de João Pessoa decidiu manter o feriado municipal religioso do São João (dia 24), mas o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, nesse período junino, estão proibidos.
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Bruno refaz decreto e libera aula na rede privada
A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite deste sábado (05), o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das atividades do Ensino Fundamental I e II, na rede privada de ensino. O decreto anterior suspendia as aulas presenciais até o dia 30 deste mês.
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Cidades devem manter serviço essencial em decreto
Decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, contra os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, suspende a eficácia de um dos artigos do Decreto 01/2021, que trata do lockdown imposto nos municípios, com a suspensão dos serviços essenciais.