Acendeu uma “luz no fim do túnel” para os pré-candidatos ficha suja. Na terça-feira (06), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
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TSE estende calendário e prefeitos ganham 42 dias para receber mais verbas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, publicou um comunicado que traz certo alívio aos gestores, e arrisco dizer que principalmente aos que estão concorrendo à reeleição, que adia em 42 dias todos os prazos eleitorais de julho. Com isso, o prazo da transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios e dos estados para os municípios, que estava vedada a partir deste sábado (04), vai até 14 de agosto. Vale para também para a desincompatibilidade dos servidores públicos municípios que pretendem disputar as eleições 2020. A partir do dia 15 (três meses antes das eleições), estão valendo as vedações cujo prazo seria 04 de julho.
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Câmara segue a PEC do Senado e eleições serão em 15 e 29 de novembro
A Câmara Federal acatou as novas datas para a realização das Eleições 2020: 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). A Proposta de Emenda à Constituição 18/20 também altera datas do calendário eleitoral como o período de convenções, do registro de candidaturas e da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A data da diplomação, 18 de dezembro, e da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, 1º de janeiro de 2021, não foram alteradas.
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AGORA. Câmara Federal começa a discutir adiamento das eleições
A Câmara dos Deputados iniciou agora a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, vinda do Senado, que votou pelo adiamento da data das eleições municipais deste ano para 15 e 29 de novembro, além de alteração nas datas do calendário eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), quer votar a matéria...
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Deputados querem pacote de bondades para votar adiamento das eleições
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
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Luciano Cartaxo diz que foco é a pandemia, mas não pode fechar os olhos para as eleições
Querendo ou não, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, será o centro das atenções nas eleições deste ano. Primeiro, porque os pré-candidatos postos são todos oposição a ele, que vai tentar eleger o sucessor. Segundo, porque estamos vivenciando uma pandemia do novo coronavírus e decisões tomadas pelo prefeito tem gerado críticas diárias. Entre uma 'lapada' ou outra de pré-candidatos, Cartaxo alega não ter pressa, mas certamente está de olho, quando o assunto é a corrida eleitoral. "O foco, no momento, é o combate à Covid-19".
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
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Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.