Um amigo me chamou a atenção para post publicado no Blog, sobre voto impresso "auditável", em discussão no Congresso Nacional e cujo discurso é comandado pela ala parlamentar bolsonarista como se o voto computado na urna eletrônica não o fosse. Ele tem razão.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou uma nota de repúdio ao que chamou de "mais um ataque à Lei da Ficha Limpa”. A proposta, aprovada por ampla maioria dos deputados, pode tornar elegíveis políticos e gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle.
O deputado federal Rafafa (PSDB) presidiu parte da sessão conjunta do Congresso Nacional, que analisou vetos presidenciais de números 9, 13, 14 e 21 de 2021. “Momento histórico, hoje, no mês do São João, o mês mais importante para o povo nordestino, um gay, no mês do Orgulho LGBTQ+, presidir o Congresso Nacional".
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) acredita que a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), que defende o fim da Comissão Mista, chegando a extingui-la, o que não pode, e o fatiamento da Reforma Tributária, não tenha motivação pessoal.
A escolha do novo coordenador da bancada federal paraibana -12 deputados e três senadores - está prevista para esta semana. O atual é o deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a manutenção do foro privilegiado de deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado", que acontece quando um deputado se elege para o cargo de senador ou um senador vira deputado em pleitos sequenciados.
Após anunciar a extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária, o que invalidaria o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, disse que vai conversar com o senador Rodrigo Pacheco para definir o trâmite da matéria.
Quase seis anos depois voltou à discussão, nos corredores do Congresso Nacional, uma proposta para "ressuscitar" o financiamento privado de campanhas eleitorais. O Supremo Tribunal Federal que, em 2015, declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas então vigente, tem visto com ressalvas essa possível retomada.
O Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. O texto foi divulgado pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (15).
A senadora Daniella Ribeiro comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.638/20, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A proposta traz alívio financeiro para profissionais do setor de eventos de todo o país.
