A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), adotou o discurso pró-coligações e pediu que os deputados conversem com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Nilda Gondim (MDB) para cobrar a aprovação da PEC 125, que muda o sistema para escolha de deputados (estaduais e federais), em 2022.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo Detran, como as do Licenciamento e Bombeiros.
A ALPB derrubou, por maioria de votos (29), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de idosos, em qualquer contrato de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito.
O deputado Wallber Virgulino (Patriota) disse que a Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo "subutilizada". O oposicionista justificou que a pauta de discussão e votação tem se resumido a vetos, títulos de cidadão, nome de rodovia e projetos de autoria do Governo.
Em conversa rápida com o Blog, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Wilson Filho (PTB) afirmou que a discussão e análise das contas, referente ao exercício de 2016, do ex-governador Ricardo Coutinho, é uma questão parlamentar.
O Tribunal de Contas da Paraíba negou recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), contra a decisão que julgou irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2016.
A proibição na cobrança de taxa para emissão de carnê ou boleto de pagamento agora é lei. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (13), sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), a Lei 12.025, de autoria do deputado Wilson Filho.
O Plenário da ALPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying na internet. De autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), a nova lei foi proposta após o suicídio do filho da cantora Walkyria Santos.
O deputado estadual João Gonçalves (Podemos) testou positivo para a Covid-19. A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), durante sessão ordinária desta terça-feira (10).
