As bancadas do Podemos na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram manifesto, esta semana, cobrando a votação de propostas que restabelecem prisão após condenação em Segunda Instância no país.
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Categoria: Brasil
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Mantido foro privilegiado para mandatos cruzados
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a manutenção do foro privilegiado de deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado", que acontece quando um deputado se elege para o cargo de senador ou um senador vira deputado em pleitos sequenciados.
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Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou o órgão, nesta quinta-feira (13). A exigência estava suspensa desde março de 2020
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“Renan tem moral para querer prender alguém?”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma alfinetada no senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. "Com mais de 10 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal], Renan tem moral para querer prender alguém?".
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Caixa decide antecipar 2ª parcela de auxílio
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os trabalhadores fora do Bolsa Família, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (13). Confira o calendário.
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Carla Zambelli emburaca na CPI da Covid no Senado
A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL) entrou porta dentro na sala onde está sendo realizada a sessão da #CPIdaCovid, no Senado, para questionar o relator Renan Calheiros (MDB), durante depoimento do ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal Fábio Wajngarten.
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Adiado parecer de PL que permite cultivar cannabis
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima segunda-feira (17), a votação do parecer final do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis - planta também usada para produzir a maconha - para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15).
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Setor de eventos será amparado pelo Pronampe
Emenda apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) permitiu que profissionais do setor de turismo fossem incluídos e atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Pronampe garantirá apoio permanente às empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em política pública permanente.
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À CPI, Barra Torres diz que foi contrário a mudar bula
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, desde às 10h desta terça-feira (11), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou que foi contrário a proposta de mudanças na bula da Cloroquina.