O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a impugnação do pedido de suspensão de acórdão, formulado pela Prefeitura de João Pessoa, e que tenta suspender a decisão que tornou inconstitucional o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Capital.
O Ministério Público da Paraíba opinou contra o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do cantor John Kennedy Martins Figueiredo (conhecido como João Lima) junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O parecer foi emitido nessa quarta-feira (2).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na noite desta sexta-feira (9), o trancamento da principal ação da Operação Calvário, deflagrada em 2018, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O petista, que chegou a ser preso, é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe de uma quadrilha que teria desviado mais de...
Após a repercussão negativa, a Câmara de Santa Rita revogou, por unanimidade, trechos do projeto de resolução que permitia a vereadores presos participar de sessões de forma remota.
Atendendo à recomendação do Ministério Público da Paraíba, a prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, exonerou, a pedido, o comandante da Guarda Municipal, Kleber Renato Barbosa Medeiros,
Após instaurar Inquérito Civil para apurar o uso irregular da Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, o Ministério Público da Paraíba marcou audiência com a presença de representantes da Prefeitura de João Pessoa, responsáveis pelo espaço público, para a próxima terça-feira (2).
O Programa Antes Que Aconteça, iniciativa pioneira de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, foi oficialmente implementado no âmbito do Ministério Público da Paraíba durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (17), no auditório da instituição, no centro de João Pessoa.
O governador João Azevêdo (PSB) assina, nesta segunda-feira (17), termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba e a empresa de transporte Uber, medida que irá possibilitar, por meio de um botão do aplicativo, o acionamento do 190, tanto por parte dos passageiros quanto dos motoristas.
O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba e estabeleceu prazos para que a Prefeitura de Santa Luzia adote medidas emergenciais para combater a atuação de facções criminosas na cidade.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apresentou denúncia criminal contra Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente, nesta segunda-feira (15).
