O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu em mais mais denúncia apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) à Justiça da Paraíba. A denúncia foi aceita pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira e envolve o Canal 40.
Em sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (19), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, por mais 120 dias.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou que os bens sequestrados de 35 denunciados por suposta participação em organização criminosa, sejam inseridos no Sistema Nacional de Bens Apreendidos, do Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Ricardo Vital, que é o relator da Operação Calvário, autorizou a liberação do pagamento de salários, subsídios e pensões de quatro pessoas investigadas.
A empresária Denise Krummenauer Pahim, denunciada por envolvimento na organização criminosa investigada pela Operação Calvário, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, a extensão do benefício concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho, para a retirada da tornozeleira. Os demais envolvidos que cumprem medidas cautelares estavam de olho na decisão.
Impulsionados pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, semana passada, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e Coriolano Coutinho (PSB), irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, protocolaram petições junto ao Superior Tribunal de Justiça, solicitando a retirada das tornozeleiras eletrônicas.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está nesse momento na Penitenciária Média de Mangabeira retirando a tornozeleira eletrônica, que estava usando desde fevereiro deste ano por determinação da Justiça em ação da Operação Calvário.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pelas ações da Operação Calvário, determinou nesta segunda-feira (04) o sequestro de R$ 134,2 milhões em bens e valores dos acusados de integrarem uma suposta Organização Criminosa que teria atuado no Governo do Estado.
O ex-governador Ricardo Coutinho volta a ser réu em mais um processo resultante da Operação Calvário, deflagrada na Paraíba pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) em dezembro de 2018.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando e Arthur Cunha Lima, das funções no Tribunal de Contas da Paraíba, por mais quatro meses. A decisão, no entanto, é de junho, mas só vazou nesta sexta-feira (17).
