A 9ª Fase da Operação Calvário foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) com nove mandados de busca e apreensão contra empresários e agentes públicos, entre os alvos está o conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, Arthur Cunha Lima.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, em João Pessoa, Cabedelo e Brasília. O trabalho conta com a participação de 19 policiais federais e de dois auditores da Controladoria Geral da União na Paraíba.
A operação é conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual (Gaeco) e a CGU-PB. O objetivo é investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais, para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
O trabalho conjunto da 9ª fase da Operação Calvário busca robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos indícios de crime de lavagem de dinheiro, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos.
Os levantamentos apontaram que, entre 2011 e 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fases da operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
Impacto social – As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
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