Em sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (19), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, por mais 120 dias. A decisão foi por unanimidade.
O ministro Francisco Falcão já havia decidido, de forma monocrática, em julho deste ano, pelo afastamento. Os dois conselheiros foram afastados das funções em dezembro de 2019, na 7ª Fase da Operação Calvário, comandada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
Também foi reiterada na sessão que se mantenha a proibição de acesso dos conselheiros às dependências do Tribunal de Contas e de utilização dos serviços da Corte, bem como a vedação de comunicação com funcionários e membros.