Os Ministérios Públicos da Paraíba, do Trabalho e Federal emitiram recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que a vacinação contra a Covid-19, em relação aos profissionais de saúde, se restrinja aos trabalhadores que atuam em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde.
Etiqueta: Ministério Público da Paraíba
Prefeito terá que exonerar secretário condenado
O prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva (Podemos), terá até a próxima segunda-feira (03) para exonerar o atual secretário de Finanças do município, Normando Paulo de Souza Filho, que foi condenado por ato de improbidade administrativa e impedido de exercer cargo público por cinco anos.
PMJP deve retomar aulas na rede pública, diz MPPB
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa, nessa quinta-feira (22), que autorize a imediata retomada das atividades educacionais presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido.
Falta CoronaVac na PB e MPs acionam Governo
A crise da falta da vacina CoronaVac na Paraíba, para a aplicação da 2ª dose, levou o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba a ingressarem, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública contra o Governo Federal.
MPs orientam priorizar 2ª dose e exigência de título
A campanha de vacinação contra a Covid-19, em João Pessoa, vai priorizar a aplicação da 2ª dose Além disso, por orientação dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho), a Prefeitura da Capital vai exigir a apresentação do título de eleitor em substituição ao comprovante de residência, já que 21 mil pessoas, de outros municípios e de fora da Paraíba, se vacinaram na Capital.
Romero e mais três passam a ser réus na Calvário
O ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) agora é réu no âmbito das investigações da Operação Calvário, que desde 2018 investiga desvios milionários de recursos, através de Organizações Sociais, nas áreas de saúde e educação da Paraíba.
MPPB interdita lar de idosos após denúncia
Uma denúncia de maus tratos na Instituição Cuidarte - Lar de Idosos, durante o plantão judicial do Ministério Público da Paraíba levou a promotora de Justiça, Jovana Tabosa, a acionar a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição de longa permanência de idosos, no bairro de Tambauzinho, na Capital.
Romero diz que acusação do MPPB “é infundada”
O ex-prefeito Romero Rodrigues, presidente estadual do PSD, em entrevista à imprensa, no final da manhã desta quarta-feira (24), disse estar surpreso com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra ele, no âmbito a Operação Calvário.
Dono do Bar do Cuscuz é denunciado pelo MPPB
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz, que provocou aglomeração de clientes no restaurante, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Juiz mandar soltar Edvaldo e Pietro e impõe cautelares
O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, acatou parecer do Ministério Público da Paraíba, e mandou soltar Edvaldo Rosas, ex-secretário-chefe de Governo, e do empresário Pietro Harley, presos durante as 11ª e 12ª fases da Operação Calvário.