O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), que se abstenha de promover ou autorizar a realização da Festa da Luz.
A festa está programada para acontecer de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza.
A recomendação também leva em conta o agravamento o da pandemia que vem sendo registrado em outros países e medidas que vêm sendo adotadas por prefeitos de outros municípios brasileiros – como a suspensão de grandes eventos.
Conforme argumentou a promotora de Justiça, mais de 70 cidades do interior de São Paulo cancelaram o carnaval 2022, que ocorre em fevereiro, por conta do temor de nova onda de covid-19.
Pela mesma razão, o município de Cabedelo, no litoral da Paraíba, também já anunciou o cancelamento da festa de Réveillon.
A promotora disse que, apesar do Decreto Estadual nº 41.805 ter autorizado, no período compreendido entre 1º a 30 de novembro de 2021, a realização de shows, com ocupação de até 20% da capacidade do local, a realização do evento, preocupa.
“Um evento público do porte da festa da padroeira da cidade de Guarabira, que reúne mais de 400 mil pessoas, torna-se inviável o cumprimento das normas sanitárias e de controle da propagação do vírus da covid-19”, destacou.
A recomendação do MPPB também está amparada em orientações da Organização Mundial da Saúde, que recomenda a proibição de grandes aglomerações como medida para diminuir a transmissão de doenças infecciosas.
Recentemente, a OMS fez um alerta mundial em relação a quarta onda de casos de Covid-19 e sobre a importância de políticas públicas com gerenciamento de risco adequado.
O prefeito de Guarabira tem 15 dias para informar a Promotoria de Justiça sobre o atendimento espontâneo da recomendação, relacionando e comprovando as medidas que serão tomadas para o seu cumprimento.
Leave a Reply