A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta segunda-feira (07), os Embargos de Declaração, em Habeas Corpus, impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em relação às medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Calvário.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o pedido de aposentadoria voluntária do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, na 7ª Fase da Operação Calvário (MPPB).
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. O processo foi dado entrada no início deste mês junto à Corte e a PBPrev e está em andamento. A vaga a ser preenchida é da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) fez uma avaliação da participação da campanha eleitoral no 1º Turno das Eleições em João Pessoa. Ele obteve 10,68% dos votos válidos (38.969) ficando em sexto lugar na disputa. "Precisávamos ter enfrentado esse processo", disse.
A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina Chianca, determinou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire das redes sociais, propaganda em que colocaria em dúvida o trabalho investigativo da Operação Calvário, do Ministério Público do Estado (Gaeco).
Faltando 15 dias para o 1º Turno das eleições municipais, matéria publicada na revista Carta Capital, onde advogados do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmam ter encontrado provas de suposta manipulação do inquérito derivado da Operação Calvário, colocou 'fogo no parquinho" na sucessão na Capital paraibana.
A 9ª Fase da Operação Calvário foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) com nove mandados de busca e apreensão contra empresários e agentes públicos, entre os alvos está o conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, Arthur Cunha Lima.
O Ministério Público da Paraíba apresentou nova denúncia contra a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) à Justiça. Nesse processo, a gestora é acusada de providenciar o “irregular descarte/desaparecimento de milhares de medicamentos, dentre os quais 60 mil adquiridos por meios fraudulentos”.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu em mais mais denúncia apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) à Justiça da Paraíba. A denúncia foi aceita pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira e envolve o Canal 40.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Ricardo Vital, que é o relator da Operação Calvário, autorizou a liberação do pagamento de salários, subsídios e pensões de quatro pessoas investigadas.
