A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal suspendeu trechos dos decretos que facilitam a compra e posse de armas, editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e que começariam a valer nesta terça-feira (13).
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Fux antecipa julgamento sobre CPI da Pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado para quarta-feira à tarde. O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal.
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Bolsonaro sugere investigar STF em retaliação à CPI
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não ter dúvida de que há uma interferência do Supremo Tribunal Federal em todos os Poderes. Ele comentou, nesta quinta-feira (09) à noite, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
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Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia
Em liminar concedida na noite desta quinta-feira (08), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Cristãos estão dispostos a morrer para abrir igrejas?
Até que ponto não podemos chamar de radicalismo afirmar que “cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto”. Foi o que afirmou, categoricamente, o advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento pelo STF sobre a proibição de cultos e missas.
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Por 3 a 2, STF arquiva ação contra Vitalzinho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, por 3 a 2, uma ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo foi do ministro Kassio Marques.
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Ministro do STF libera missas e cultos no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, autorizou neste sábado (03) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por Covid-19.
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Lira: “Lava Jato atuou como um Estado policial”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais para comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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2ª Turma reconhece parcialidade de Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP).
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Nunes Marques vota contra a suspeição de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá.