Covid-19: Onyx vai recorrer para manter portaria

Apesar de não responder mais pelo Ministério do Trabalho, Onyx Lorenzoni afirmou que o governo vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Ele suspendeu trechos da portaria do MT determinando que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19, nem demitir empregados por justa causa.

“Iremos entrar com um agravo regimental para levar essa decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde vamos ter novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre empregador e trabalhador seja equilibrada”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais.

Com a decisão de Barroso, que deve levar a decisão ao plenário, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

Onyx deixou o ministério, a pedido. Ele retorna à Câmara Federal para cuidar das emendas a qual tem direito a apresentar para o orçamento do próximo ano. Segundo ele postou em uma rede social, “já já tô de volta”.

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