A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em nota encaminhada à imprensa, disse que discorda, “respeitosamente”, dos fundamentos adotados pelo Tribunal de Contas da Paraíba que, por unanimidade, reprovou as contas de 2017 do socialista.
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exercício financeiro de 2017. Os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa ao ex-gestor no valor de R$ 5 mil por improbidade administrativa.
O Ministério Público Federal impetrou um Agravo interno na Reclamação 46.987 no Supremo Tribunal Federal para que seja reformada a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a remessa de uma ação penal contra o ex-governador Ricardo Coutinho para a Justiça Eleitoral.
Relator da Reclamação 46987, impetrada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Eleitoral um dos processos decorrente da Operação Calvário.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração (recursos para rever uma decisão) impetrados pelo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) mantendo a inelegibilidade aplicada nos julgamentos dos Recursos Extraordinários em três Ações Judiciais de Investigação Eleitoral - Empreender, Codificados e PBPrev.
O presidente estadual do PDT, Renato Feliciano, declarou que o partido não participou de nenhuma reunião com nenhum partido. "Não é hora de discutir política, é hora de focar no combate à pandemia”, disse Renato, ao comentar declarações da deputada estadual Cida Ramos de que o PDT teria se reunido com o PSB e PV.
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) informou que, na última sexta-feira (23), foi protocolada uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que a Ação Penal e a Medida Cautelar, em trâmite na 3ª Vara Criminal de João Pessoa, sejam encaminhadas para a Justiça Eleitoral.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão de um bloqueio de R$ 6,5 milhões imposto pela Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018.
O ministro Gilmar Mendes negou liminar, em Habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, para que o socialista seja liberado da medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações decorrentes da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, que o proíbe de se ausentar de João Pessoa.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), juntos, em uma live. Será na próxima terça-feira (30), às 19h30. A informação foi dada por Ricardo em uma postagem no Instagram.
