Home Sony Lacerda

Etiqueta: Sony Lacerda

Artigo
No STF, Renan pede que HC de Pazuello seja negado

No STF, Renan pede que HC de Pazuello seja negado

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que não conceda habeas corpus ao general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e que deve depor à CPI, na próxima semana.

Artigo
Mantido foro privilegiado para mandatos cruzados

Mantido foro privilegiado para mandatos cruzados

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a manutenção do foro privilegiado de deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado", que acontece quando um deputado se elege para o cargo de senador ou um senador vira deputado em pleitos sequenciados.