O Senado Federal aprovou agora há pouco, por 47 votos a 31, a indicação de Flávio Dino de Castro e Costa, atual ministro da Justiça, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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CCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF
Após mais de oito horas de sabatina conjunta, tendo como “alvo” principal Flavio Dino, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 votos a 10, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal.
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Comissão aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Santiago acredita que PEC contra o STF não passará
O deputado federal Wilson Santiago afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional, que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, não contribui em nada com a boa relação entre os Poderes. Ele acredita que a matéria não passará.
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Maioria do STF invalida tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quint-feira (21) para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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STF fecha questão sobre Juiz de Garantias; advogado explica
O Supremo Tribunal Federal proclamou, no último dia 24, o resultado do julgamento que determina a adoção do chamado juiz de garantias no Poder Judiciário em todo o Brasil.
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Depois de ‘rela’ e meme, advogado é expulso de partido
Depois de levar uma bronca do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior foi expulso do partido Solidariedade.
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Moraes homologa delação e ex-ajudante de Bolsonaro é solto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Dias Toffoli anula provas de acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (6) a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos.
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Cícero também desiste de pensão para ex-governador
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu de recurso no qual pedia o retorno do pagamento de aposentadoria na condição de ex-governador da Paraíba. A informação foi confirmada pelo advogado Iarley Maia, que assina a petição.