Na live semanal desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais. “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse.
Em outubro, o Partido Verde moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a nomear para o cargo de reitor o candidato mais votado dentro das consultas internas das instituições. Bolsonaro defende seu direito de escolher um nome da lista tríplice indicada pela comunidade acadêmica.
Na Paraíba, o presidente nomeou o professor Valdiney Veloso, no dia 14 deste mês, novo reitor da Universidade Federal da Paraíba. A escolha do último colocado na consulta acadêmica, realizada em agosto deste ano, e não ter pontuado na formação da lista tríplice, pelos Conselhos Universitários, geraram protestos da comunidade acadêmica e dos estudantes da instituição.
“Eu não sei qual vai ser a decisão do Supremo, mas se é para eu escolher o primeiro da lista porque tem que chegar na minha mesa para eu assinar o ato de posse daquele novo reitor? Que decidam por lá. Ter autonomia universitária estão próximos à autonomia universitária.” O julgamento estava em plenário virtual, sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas após pedido de vista, será remetido ao plenário convencional, que tem ocorrido por videoconferência.
Bolsonaro defendeu o direito de nomear um dos três mais votados. “Por que no governo do PT não tentou se mudar isso daí? Porque a questão ideológica falava mais alto. A presidente Dilma, o Lula escolhem quem quiser da lista, o mais votado ou não. Ninguém nunca chiou, nunca. Quando chegou para mim, tem que mudar comigo agora?”, queixou-se.
Em manifestações enviadas ao Supremo, o Senado, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Educação se manifestaram contra a obrigatoriedade de o presidente da República ter de escolher o candidato mais votado para o cargo de reitor de universidades federais. O tema será analisado pela suprema corte em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
Uma coisa é certa. Já está na hora de se mudar o formato existente de escolha, ainda mais quando a lista tríplice formatada traz discrepâncias de números entre os escolhidos. De que ainda fazer consulta à comunidade acadêmica? Se é para fazer valer a autonomia universitária, que a escolha seja referendada por quem vota.
Fonte: Congresso em Foco
Leave a Reply