Promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nessa sexta-feira (8), a Lei da Dosimetria teve a aplacação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, até que a Corte analise ações que questionam a norma.
Artigo
Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
Artigo
Senado impõe derrota a Lula e rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A rejeição impõe uma derrota ao presidente Lula.
Artigo
Após 8 horas de sabatina, CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias
Depois de 8 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o nome do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Foram 16 votos a favor e 11 contrários.
Artigo
Enquanto o STF não resolve impasse, deputados reapresentam emendas com valor menor
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não dá uma resposta final sobre o impasse em relação ao percentual das emendas impositivas, promulgado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e contestado pelo Governo do estado, os deputados foram orientados a reapresentar essas emendas com base em um valor menor.
Artigo
Condenado à prisão pelo STF e foragido, Ramagem é preso nos EUA
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi preso, nesta segunda-feira (13), pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos Estados Unidos. Condenado a prisão pelo Supremo Tribunal Federal, ele fugiu do Brasil pela fronteira de Roraima em setembro de 2025.
Artigo
Flávio Dino sepulta aposentadoria como “punição” para magistrado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.
Artigo
Operação da PF apura vazamento de dados de ministros do STF
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (17), no âmbito da investigação que apura o vazamento de dados da Receita Federal envolvendo autoridades.
Artigo
Senador protocola representação na PGR para que peça a suspeição de Toffoli
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta quinta-feira (12), uma representação na Procuradoria-Geral da República para que o órgão peça ao Supremo Tribunal Federal a suspeição do ministro Dias Toffoli.
Artigo
Sem ter como se sustentar, Dias Toffoli deixa relatoria do Caso Banco Master
Após “pressão” interna e externa, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria de investigações relativas ao Banco Master. O ministro André Mendonça assume a relatoria, após sorteio no sistema interno do tribunal.
Artigo
MPPB pede ao Supremo que mantenha decisão que preserva Lei do Gabarito
O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a impugnação do pedido de suspensão de acórdão, formulado pela Prefeitura de João Pessoa, e que tenta suspender a decisão que tornou inconstitucional o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Capital.