Prefeita e Coriolano vão ficar com tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais impetrados pela prefeita do Conde, Márcia Lucena, e por Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Eles pediam a revogação das medidas cautelares, impostas após serem denunciados na 7ª fase da Operação Calvário, incluindo a retirada da tornozeleira eletrônica. Os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro acompanharam o voto da relatora, a ministra Laurita Vaz (foto).

Desde que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da defesa de Ricardo, determinando a retirada da tornozeleira, que envolvidos na Calvário, com as mesmas medidas cautelares, têm recorrido aos tribunais superiores.

Coutinho alegou risco de contaminação pela Covid-19, já que integra o grupo de risco, afirmando que o aparelho teria apresentado problemas por cinco vezes. Por outro lado, a empresária Denise Pahim pediu extensão do benefício, sem alegações pertinentes, o que foi negado pelo ministro.