Caso dos comissionados de Piancó já virou “regra”

O que deveria ser exceção, já virou regra na maioria dos municípios paraibanos, principalmente no interior do Estado. Os comissionados, muitas vezes, ultrapassam até os cargos efetivos. O caso de Piancó é o retrato do que escrevo aqui. O Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba têm “comprado” essa briga pela moralidade administrativa.

Por que essa modalidade é disparada, a “queridinha” dos prefeitos? Porque são os cargos do “toma lá dá cá”, especialmente no ano pré-eleitoral e no da eleição. Também é preciso deixar claro que, em casos, contratar comissionados se faz necessário. A questão está na dose. Os excessos para a administração pública acaba sendo um desastre, já que há sim uma descontinuidade nos serviços passados de mão em mão. Sem falar nas pessoas que, vira e mexe, ficam sem emprego.

Voltando a Piancó, o prefeito Daniel Galdino (PSD), tem 15 dias pela frente para explicar o exagero de servidores comissionados na gestão. O prazo foi dado pelo Ministério Público, que constatou o excesso e recomendou ao prefeito a exoneração, também nesses 15 dias, dos comissionados que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos, Ou seja, a recomendação significa exonerar 271 pessoas.

Piancó, com pouco mais de 16 mil habitantes tem mais servidores comissionados do que Campina Grande, por exemplo, com 355 mil habitantes. O promotor de Justiça substituto José Leonardo Clementino Pinto pediu ainda o desligamento de todos os ocupantes de cargos supostamente comissionados, mas que não teriam funções comprovadas e documentadas de chefia, direção e assessoramento.

Também devem ser desligados todos os comissionados que não possuam qualificação educacional e profissional compatível com a função desempenhada nas diversas áreas de atuação.

Levantamento feito pela Promotoria, mas que pode ser conferido no Sistema Sagres do Tribunal de Contas, mostra que a Prefeitura de Piancó possui 564 servidores efetivos e 441 servidores comissionados – Campina tem 364 -, incluindo 260 coordenadores e 133 diretores, o que seria incompatível com o tamanho do município.