O governador João Azevêdo (PSB) publicou, no Diário Oficial do estado dessa sexta-feira (20), a Medida Provisória 317/23 que oficializa o reajuste de 18% para servidores comissionados e funções gratificadas (confira os valores abaixo).
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Aprovado projeto que proíbe contratar ‘ficha-suja’
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou projeto que veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de João Pessoa, para cargos efetivos e comissionados, de pessoas que tiverem sido condenadas pelas práticas delituosas.
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Dinho exonera cargos de confiança e comissionados
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), exonerou todos os servidores da Casa, contratados a título precário e os detentores de cargos de confiança e comissionados, que sejam de livre nomeação do Chefe do Legislativo Municipal.
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Caso dos comissionados de Piancó já virou “regra”
O que deveria ser exceção, já virou regra na maioria dos municípios paraibanos, principalmente no interior do Estado. Os comissionados, muitas vezes, ultrapassam até os cargos efetivos. O caso de Piancó é o retrato do que escrevo aqui. O Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba têm "comprado" essa briga pela moralidade administrativa.