Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (01), o veto do Governo do Estado ao projeto de lei 1920/20 que trata da Política de Prevenção da Saúde e o Incentivo às Pesquisas Científicas com a “Cannabis Medicinal”, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB). Foram 30 votos a favor, dois contra e três abstenções.
De autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) tem como objetivo contribuir com a difusão de informações e tratar do apoio e suporte técnico para pacientes, seus responsáveis e associações que utilizam a cannabis para fins medicinais. O texto trata ainda da produção de pesquisas científicas direcionadas a pacientes.
No dia 22 de maio, a Liga Canábica da Paraíba iniciou uma mobilização nas redes sociais, de forma a pressionar os parlamentares paraibanos a derrubarem o veto do governador João Azevêdo, que alegou ser o projeto inconstitucional.
“São pessoas com doenças graves, crônicas e incapacitantes que têm encontrado no uso terapêutico da Cannabis o alívio para suas dores e sofrimentos ou de seus entes queridos”, dizia a postagem do @ligacanabica.br. A pressão funcionou.
O deputado Adriano Galdino, presidente da ALPB, falou do próprio drama familiar em que a mãe e a sogra tem Mal de Alzheimer. “Eu convivo com as duas e vi que minha sogra – que faz uso de medicamento à base da cannabis – tem tido uma resposta melhor. O efeito é fantástico. Melhorou a memória, interage e conversa”, disse.
“Nesse momento, vou defender esse projeto para darmos oportunidade as pessoas a ter essa medicação mais barata a seus dispor. Lembrando que só vai poder comprar se houver autorização dos órgãos sanitários”, complementou Galdino;
De acordo com a deputada, o PL vai proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população por meio de pesquisas que contribuam para minimizar possíveis riscos e danos associados a tratamentos com a “cannabis medicinal”, assim como a informar sobre os efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologias.
“Apesar do já comprovado potencial terapêutico das diversas variedades de Cannabis, o acesso pleno aos tratamentos e pesquisas com esta planta tem sido dificultadas, principalmente pela falta de informação, pelo preconceito e por interesses de grupos econômicos específicos, inviabilizando o avanço de políticas públicas nesta área”, explicou a Estela.
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