Parada na Câmara Federal, onde aguarda a designação de relator na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição 147/2019, conhecida como "PEC dos Penduricalhos" é de autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e acaba com todos os auxílios de todos os Poderes para quem ganha mais de 1/4 do salário do ministro do STF, aproximadamente R$ 10 mil.
Presidente do Patriota na Paraíba, o deputado Wallber Virgulino afirmou que essa aproximação da legenda com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não vem de agora. "O PEN se transformou em Patriota para abarcar Bolsonaro nas eleições de 2018".
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (12).
O deputado federal João Roma (Republicanos), aliado do presidente do Democratas, ACM Neto, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o Ministério da Cidadania. Onyx Lorenzoni, que ocupava a Pasta, foi transferido para a Secretaria-Geral da Presidência. As nomeações foram publicadas na tarde desta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em reunião nesta sexta-feira (12), com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, governadores de todo o País solicitaram aos representantes do Congresso Nacional o apoio junto ao Ministério da Saúde para a divulgação de um cronograma de entrega de vacinas durante os próximos meses.
O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de, imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses.
A senadora Daniella Ribeiro, como líder do Progressistas no Senado, encaminhou o voto da bancada para proibir a desativação dos hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que foram implantados, a ampla vacinação contra a Covid 19.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que o Governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial, pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro.
Líder do Democratas na Câmara federal, o deputado paraibano Efraim Filho divulgou nota da bancada do partido, em reposta à declarações do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, que anunciou que deixa a legenda. Maia disse ter sido traído pelo partido e por Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM, atual presidente da legenda, "um amigo de 20 anos".
