A Mesa Diretora formalizou, nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o diploma eleitoral do deputado Boca Aberta (Pros-PR). Ele terá o mandato cassado, e a vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR).
O Ministério da Saúde retirou os adolescentes - dos 12 aos 17 anos - sem comorbidades do Programa Nacional de imunização contra Covid-19. Saiba quais grupos permanecem.
O MDB, PSDB, DEM e Cidadania realizam, até o dia 24 deste mês, o seminário “Um novo rumo para o Brasil”. No bastidores, já é tido como a construção de uma terceira via para as eleições de 2022.
Com a (re)inclusão da quarentena para algumas categorias, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto segue para análise pelo Senado.
O procurador Valberto Lira, do Ministério Público da Paraíba, informou que o jogo da seleção brasileira feminina de futebol contra a Argentina, marcado para esta sexta-feira (17), no Estádio O Amigão, em Campina Grande, ainda não tem autorização da Polícia Militar.
Uma semana após ter rejeitado emenda que previa quarentena de cinco anos para juízes, membros do Ministério Público e policiais, a Câmara Federal aprovou, com 273 votos favoráveis e 211 contrários, o instrumento eleitoral.
Os ataques antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante as manifestações de 7 de Setembro, estão na pauta de um encontro que reúne nove partidos, neste momento, em Brasília.
O corregedor-geral do Tribunal Superior eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de Setembro e, em caso de ter havido, quem financiou.
Relatora da PEC da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) apresentou o parecer em que se posiciona contra a volta das coligações partidárias, aprovada pela Câmara Federal.
Os senadores decidiram "afrouxar" a Lei da Ficha Limpa. Nessa terça-feira (14), aprovaram Projeto de Lei Complementar que livra detentores de cargos ou funções públicas, cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, da inelegibilidade.
