O novo decreto municipal assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), publicado no Semanário Oficial de Campina Grande, também estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, nas redes pública e privada de ensino. Fica mantida a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal, devendo as aulas serem realizadas de maneira remota.
Já as escolas e instituições privadas de ensino infantil, ensino fundamental I (séries iniciais), ensino fundamental II (séries finais) poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis.
Para isso, em todos os ambientes escolares, deverão ser observados os critérios de distanciamento entre os presentes de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio), com, no máximo, 50% de ocupação das salas de aula do ensino infantil, do ensino fundamental I e do ensino fundamental II. Até o dia 06 de junho, as escolas e instituições privadas dos ensinos médio e superior, funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.
As escolas de idiomas, os cursinhos preparatórios, os cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares poderão funcionar em sistema híbrido, ou apenas por meio remoto, conforme a escolha dos pais e responsáveis, devendo observar os critérios de distanciamento de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio), com, no máximo, 50% de ocupação das salas de aula.
Ficam autorizadas as aulas práticas e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes. As atividades estarão restritas ao percentual máximo de 30% da capacidade dos ambientes utilizados.
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