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Etiqueta: aulas remotas

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AGU vai ao STF contra lei de acesso à internet

AGU vai ao STF contra lei de acesso à internet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da Advocacia-Geral da União, acionou o STF contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública.

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MPPB vai ao TJ para volta às aulas na rede pública

MPPB vai ao TJ para volta às aulas na rede pública

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, do dia 02 deste mês, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas em todo o Estado.

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Decreto de Campina mantém aulas de forma remota

Decreto de Campina mantém aulas de forma remota

O novo decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, publicado no Semanário Oficial de Campina Grande, também estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, no âmbito das instituições de ensino dos setores público e privado.