MPs emitem orientação para escolas privadas de CG

A partir do dia 07 deste mês, as escolas de educação da rede privada, em Campina Grande, estão autorizadas a retomar as atividades, de forma presencial. A decisão foi o anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD). Também estão liberados os cursos de idiomas e reforço escolar no município.

Os Ministérios Públicos da Paraíba e do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta às escolas da rede privada de ensino de Campina Grande para que cumpram as medidas sanitárias, pedagógicas e trabalhistas na retomada das aulas presenciais da educação infantil.

A negociação para o retorno às aulas presenciais tem sido acompanhadas pelo MP, desde julho, com várias audiências e debates realizados. Com a decisão de Romero Rodrigues, o Ministério Público recomendou, entre outras medidas, que os estabelecimentos de educação garantam a manutenção do ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais.

Com a retomada no dia 07 de outubro, após 21 dias, a flexibilização será reavaliada pelo município para a possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do quadro epidemiológico do município.

De acordo com a promotora de Justiça do MPPB, Luciara Lima Simeão Moura, que atua na área de defesa da educação em Campina Grande, há dois procedimentos administrativos instaurados pelo dois órgãos ministeriais para o acompanhamento da retomada das aulas.

Ela explicou que o procedimento do órgão foi iniciado ainda em julho, com uma demanda de algumas escolas particulares de educação infantil de Campina, pleiteando um debate em relação à retomada das aulas presenciais. A promotora informou que, no início, não se mencionava datas para a volta, nem se cogitava essa volta porque se entendia que ainda estava muito cedo em face do momento da epidemia.

“Com a autorização para a retomada, o Ministério Público, então, expediu a recomendação com o objetivo de acompanhar essa retomada, sendo a decisão de retomar um ato do gestor público e não do Ministério Público”, explicou Luciara Moura (confira o vídeo abaixo).