Pró-reitor da UFPB prega defesa da democracia

Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba, Francisco Ramalho divulgou uma carta, na manhã deste domingo (06), onde se refere a parecer técnico elaborado por um grupo de professores do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da instituição.

O professor Francisco Ramalho defende que os conselheiros do Consuni (Conselho Universitário) homologuem o resultado da eleição, realizada em 26 de agosto, e determinem a apuração rigorosa dos indícios de fraude, narrados em denúncia feita à Comissão Eleitoral. “A democracia pressupõe cumprimento de regras, legalidade e lisura. Toda e qualquer irregularidade deve ser investigada”.

A carta aberta aos Órgãos Deliberativos Superiores da instituição, rechaçando a recomendação da Procuradoria-Geral, que solicitava a anulação da consulta online para reitoria da UFPB. O blog teve acesso ao parecer da Procuradoria Federal, junto à instituição e não uma solicitação para que se anule, apenas sugere. Esse parecer será analisado na próxima terça-feira.

“O Parecer [da Procuradoria Federal] não explicita, com precisão e taxatividade, a motivação pela qual recomenda a anulação da Consulta Eleitoral, estabelecendo argumentos dúbios, elásticos e pontuados por princípios que não se coadunam aos princípios maiores de publicidade, impessoalidade, moralidade, presunção de legitimidade, transparência e eficiência dos Atos Administrativos”, diz trecho da carta dos professores do CCJ.

Confira a carta do professor Francisco Ramalho:

No período pós-eleitoral, a serenidade nos chama a versão e o fato

Vimos a carta de um grupo de professores do CCJ, que versa sobre a eleição para Reitor. Depois, o posicionamento de um professor da instituição, nacionalmente reconhecido por sua atuação no âmbito dos direitos humanos. Na sequência, o vídeo da candidata mais votada. Na fala de todos, um eixo comum: a defesa da democracia e da autonomia universitária.
O mesmo elo que cinge essa aliança eventual entre pessoas que se postaram em posições contrárias na eleição, igualmente nos une. Inquestionavelmente. Pela nossa prática, pela nossa conduta, pela nossa história. Somos diferentes e divergentes, mas, nesse ponto, nada nos separa. Há convergência plena de opinião, ideia e sentimento. A representatividade que nos foi conferida nas urnas pelos segmentos também nos leva a esse abraço fraterno.
Assim, defendemos que os conselheiros do CONSUNI homologuem o resultado da eleição e determinem a apuração rigorosa dos indícios de fraude, narrados em denúncia feita à Comissão Eleitoral. A democracia pressupõe cumprimento de regras, legalidade e lisura. Toda e qualquer irregularidade deve ser investigada. Diante de comprovação, quem deu causa deve ser punido. Só assim resguardamos o instituto da consulta e a instituição.
No entanto, mesmo defendendo esse posicionamento, está sendo amplamente difundida a ideia de que estamos propondo a anulação do pleito eleitoral. Refutamos veementemente essa afirmação! Ela não traduz a realidade, nem o que precisamos para o momento – serenidade, união, desprendimento e compromisso com a instituição.
Ao contrário do que se diz, de fato, o que queremos construir é uma unidade para enfrentar essa conjuntura adversa e cheia de incertezas. Assim, quando se afirma, em nota, que os conselheiros serão pressionados, consideramos essa atitude uma afronta. Ademais, trata-se de pré-julgamento e presunção imaginar um voto, que ainda não foi dado.
Por outro lado, colocar a nossa posição sobre o tema em dúvida, não faz jus, em absoluto, ao que somos. Precisamos entender que a fragmentação nos enfraquece. Não devemos provocar fissuras no nosso campo. Há uma narrativa única, articulada, que tende a contaminar até quem votou e fez campanha para Isac e Regina.
Por esse conjunto de fatores, entendemos que o discurso largamente disseminado nas redes sociais e na imprensa é equivocado e sem foco na realidade. Potencializa, projeta e traduz, como fato consumado, algo que não se comprova, por não ser real. Parece servir como uma vacina prévia, aplicada em organismo são, por medo do que não existe.
Somos sempre pela unidade em torno de conceitos e princípios universais, dentre eles, a democracia. Acreditamos que não será a vontade individual de alguém ou de grupos que vai definir os rumos do processo eleitoral, ao arrepio do que construímos ao longo de tantos anos de luta. Devemos aguardar com serenidade a votação dos conselheiros, na reunião do CONSUNI, no próximo dia 08 de setembro. Gostaríamos de deixar claro que há etapas no processo democrático e devemos estar coesos, em todas elas.
Por essas razões, antes disso, basear-se numa só peça do processo para fazer juízo de valor do todo não parece razoável. Achamos, salvo engano, cuidado desmedido, porém compreensível, daqueles que prezam pela democracia. A racionalidade, a razoabilidade e a cautela devem nos guiar. A maturidade cria ambiente ameno, contrário ao clima de beligerância fútil e inepta.
Então, devemos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, com a serenidade e o espírito democrático que sempre orientaram as nossas trajetórias, refutando, com argumentos consistentes, o discurso até então único, que distorce o que é fato. Quem gosta, cuida. Individual e coletivamente. Temos a obrigação de cuidar de cada uma de nós e do todo, que é a UFPB – patrimônio nosso e do povo paraibano.
Devemos, pois, nos respeitar mutuamente. É necessário se pensar na imagem da instituição, acreditar na integridade dos seus conselhos superiores e na honestidade dos seus conselheiros. Temos certeza de que eles votarão, de acordo com as suas consciências, movidos pelos princípios que os levaram a ser representantes eleitos democraticamente pela comunidade universitária.

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