Passada meia hora do julgamento do Recurso Ordinário na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro-relator Og Fernandes pediu o adiamento devido o adiantado da hora.
Faltando três meses para o 1º Turno das Eleições 2020 - 15 de novembro - as condutas vedadas a prefeitos, vereadores, agentes públicos, que estiverem envolvidos no pleito sejam candidatos não, já estão valendo. O blog entrevistou o advogado e especialista em Direito Eleitoral, André Motta, sobre o que é preciso ter cuidado. Confira!
Está na pauta da próxima terça-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Ordinário na chamada AIJE (Ação Judicial de Investigação Eleitoral) dos Codificados, referente às eleições de 2014, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB)concorreu à reeleição. O relator é o ministro Og Fernandes.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (13), os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou Emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro (1º Turno) e o 29 de novembro (2º Turno).
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o perfil do eleitorado, para as eleições municipais deste ano. Na Paraíba, 2,9 milhões de eleitores estão aptos a votar no dia 15 de novembro, 1º Turno do pleito. Desses, 52,8% são de mulheres e 47,2% são homens. Na Capital paraibana, 522,2 mil devem ir às urnas este ano. Já Campina Grande, possui 282 mil eleitores.
Nas eleições municipais deste ano, o 1º Turno, que acontece em 15 de novembro, terá uma hora a mais para votação, devido a pandemia do novo coronavírus. Hoje, a votação acontece das 8h às 17h. A informação foi dada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao apresentar o perfil do eleitorado para o pleito deste ano.
A Paraíba terá 2.966.759 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste anos. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (05) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. Em relação às últimas eleições municipais (2016), houve um crescimento de 2,67% no eleitorado paraibano.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. O blog foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
Atenção, partidos! As coligações nas eleições proporcionais (vereadores) estão vedadas nas eleições municipais deste ano, mas a cota de 30% de participação feminina continua valendo.
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano só conhecerão os valores que poderão ser utilizados nas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que o Tribunal Superior Eleitoral tem para divulgar o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.
