Prefeitos de municípios da região do Brejo paraibano elegeram André Alves (Remígio), presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A escolha, nesta quinta-feira (06), deu-se por aclamação, e em sistema de videoconferência.
A Primeira Câmara do TCE revogou, por unanimidade, Medida Cautelar publicada na última segunda-feira (19), que determinou à Emlur a suspensão imediata das rescisões dos contratos firmados com as empresas Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax.
A Paraíba recebeu do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias, em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação em razão da pandemia do novo coronavírus. Do total, foram gastos R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.
O ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, agora, se vê às voltas com o Tribunal de Contas da Paraíba. Em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (21), o Pleno rejeitou as contas de 2018 do ex-gestor de 01 janeiro a 04 de abril e imputou um débito de R$ 382 mil.
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, no final da tarde desta sesta sexta-feira (16), que a Prefeitura de João Pessoa restabeleça imediatamente os contratos com as três empresas responsáveis pela coleta do lixo na cidade, e que tiveram os contratos rescindidos, até que seja feita uma nova licitação.
Réu no âmbito de investigações da Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018 na Paraíba, o ex-secretário de Saúde do estado Waldson Sousa terá que devolver R$ 512,4 mil. O débito foi imputado pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, tendo em vista a realização de despesas insuficientemente comprovadas.
A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu suspender o pregão, marcado para o dia 08 deste mês, destinado à contratação de serviços de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa após questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas do TCE-PB.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta aos prefeitos dos municípios do estado, nesta segunda-feira (15), sobre um golpe aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta.
O Tribunal de Contas da Paraíba está de olho nas administrações municipais "familiares". A 2ª Câmara da Corte julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo e supostos servidores fantasmas na administração, formulada pelo ex-presidente da Câmara de Boa Ventura, Cícero Jacinto da Silva, em 2019, contra a então prefeita Maria Leonice Lopes Vital.
As contas das Prefeituras de Pedras de Fogo, exercício de 2018, foram reprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.
