O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações ao órgão, a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quinta-feira (31).
A Procuradoria Geral da República recorreu, nesta segunda-feira (21) da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, de limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa, em relação ao prazo de inelegibilidade.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020, de autoria do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde esclareça a previsão de início e do término da campanha de vacinação contra a Covid-19, além das datas das fases de implantação.
O Supremo Tribunal Federal iniciará, no próximo dia 11, o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu pauta.
Na live semanal desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais. “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse.
Ao analisar o mérito da questão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a revogação do uso da tornozeleira pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, usou as redes sociais para explicar e, ao mesmo tempo criticar os adversários, informações contraditórias divulgadas nesta quarta-feira (28), em relação ao "Processo das Cores", no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou afastamento de senador Chico Rodrigues (Democratas) do mandato por 90 dias. O Senado vai decidir se mantém o afastamento.
