STF dá prazo para Saúde sobre estoque de seringas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações ao órgão, a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. O ministro é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues falou sobre a determinação que foi em resposta à petição protocolada por ele na ADPF 754. “Essa é uma vitória da vida, justamente no dia da comprovação da eficácia da Coronavac! Estamos conseguindo garantir a vida do nosso povo apesar da omissão do Governo!”.

A ação foi apresentada em outubro de 2020, para determinar ao governo federal que realizasse todos os procedimentos para a aquisição de vacinas contra o vírus da Covid-19. Na quarta-feira (06), a Rede apresentou petição suplementar na ADPF 754 solicitando diversos esclarecimentos ao Ministério da Saúde, com o argumento de que, além de não ter iniciado a vacinação, o Governo Federal tem criado obstáculos ao emprego adequado das vacinas e à aquisição de insumos.

O partido requer que o ministro da Saúde comprove se o estoque de seringas e agulhas é suficiente para a vacinação dos quatro grupos prioritários, conforme detalhado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, caso seja insuficiente, que apresente, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições.

Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (07), o ministro Pazuello, negou hoje que falte seringas e agulhas para dar início à vacinação contra a covid-19 no Brasil. Pazuello disse que a licitação ainda está em andamento e culpou a imprensa pelas cobranças que a pasta tem recebido pela demora na aquisição dos insumos.

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