A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula (PT). Por três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio.
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STF derruba decisões que reduziram mensalidades
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (18), derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19.
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Covid-19: Onyx vai recorrer para manter portaria
Apesar de não responder mais pelo Ministério do Trabalho, Onyx Lorenzoni afirmou que o governo vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
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Rosa Weber volta a pedir explicações sobre PEC
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 24 horas para que a Mesa Diretora da Câmara Federal e o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP) se manifestem sobre o Mandado de Segurança protocolado pelo deputado Rodrigo Maia.
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Ministra suspende emendas do “orçamento secreto”
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em três ações protocoladas pelo Cidadania, PSB e PSOL, suspender “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” .
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Roberto Jefferson é internado no hospital da prisão
O presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, está internado com problemas de saúde no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
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Jefferson deve voltar à prisão a qualquer momento
O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB pode retornar para a Penitenciária Bangu 8 ainda nesta semana. Ele é alvo do Inquérito do STF que apura milícias digitais em ataques a democracia.
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AGU tenta derrubar ação do PDT sobre impeachment
A Presidência da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, que a ação do PDT que obriga o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas), a se decidir sobre a abertura de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, seja considerada improcedente.
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Ministro rejeita pedido e sabatina continua sem data
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança 38216, ajuizado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) contra a conduta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Bolsonaro aceita depor presencialmente sobre a PF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6), que deseja prestar depoimento presencial no inquérito que apura se ele interferiu indevidamente na Polícia Federal.