Relatora, Rosa Weber vota por cassar indulto de Silveira

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Ela é a relatora do julgamento de quatro ações apresentadas por Rede, PDT, Cidadania e PSOL contrárias ao decreto presidencial que concedeu o benefício, de forma individual, ao ex-deputado.

O julgamento ainda segue no Supremo.

https://sonylacerda.maispb.com.br/2022/04/21/bolsonaro-publica-decreto-com-anistia-a-deputado/
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