Projeto de Lei 5512/2020 apresentado pelo senador Diego Tavares (Progressistas) permite que os contribuintes possam destinar parte do Imposto de Renda para financiar organizações da sociedade civil, que desenvolvem projetos e iniciativas sociais no país.
Faltando nove dias para o fim do mandato, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil.
A Procuradoria Geral da República recorreu, nesta segunda-feira (21) da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, de limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa, em relação ao prazo de inelegibilidade.
Nos dias 24 e 25, 31 deste mês e 01 de janeiro de 2021, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar até às 15h, presencialmente. Já a comercialização por meio de delivery ou para retirada pelo cliente está liberada.
A Câmara de João Pessoa informou que recebeu a notificação da 1ª Vara da Fazenda Pública, para que suspenda os projetos que reajustam os salários de vereador, prefeito e vice eleitos. A Casa vai recorrer da decisão.
O bispo diocesano de Patos, dom Eraldo Bispo da Silva, já mandou o recado: "dia 1º de janeiro, não haverá missa nas paróquias a título de posse de prefeitos. Nem aqui e em nenhuma cidade da Diocese de Patos". As homilias de dom Eraldo já são conhecidas pelo sincericídio.
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu Alerta ao vereador Joaquim de Vidal de Negreiros Filho, presidente da Câmara Municipal de Picuí, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção quanto aos projetos que reajustaram os subsídios dos próprios vereadores, prefeito e vice eleitos,, a partir de 2021
OPINIÃO: Com o recrudescimento dos casos de Covid-19 e a iminência da liberação das vacinas pelas agências reguladoras, o país vem sendo tomado pelo debate acerca da obrigatoriedade de sua aplicação na população.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, em ação proposta pelo PDT que altera a Lei da Ficha Lima, beneficiando políticos que concorreram nas eleições municipais deste ano, venceram, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à lei em questão.
Celebrado nesta segunda-feira (21), o Dia do Atleta é dedicado a quem se empenha em algum esporte. Conhecidos pela trajetória política, alguns parlamentares paraibanos mantêm uma rotina de exercícios, se destacam pelas habilidades esportivas e se esforçam por bons resultados.
