Após ter sido retirado de pauta por três vezes, a votação do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news, ficou para a próxima terça-feira (30). A senadora Daniella Ribeiro foi favorável ao adiamento. Segundo ela, há uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e censura. "Sou sim a favor do combate as fake news, mas é temeroso, nesse instante se votar um projeto, cujo relatório chegou pouco antes da sessão", disse Daniella, ao dar o seu voto.
Etiqueta: Sony Lacerda
Artigo
Secretários municipais poderão autorizar pagamentos, diz PEC
Secretários ordenadores de despesas. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que altera o Art. 22 da Constituição Estadual, garantindo aos prefeitos a autoridade de tornar secretários ordenadores de despesas.
Artigo
Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
Artigo
Bruno adia, Tovar fica
E 10 minutos depois... O ex-deputado Bruno Cunha Lima anunciou que a live que estava prevista para às 19h desta quarta-feira (24), cujo convidado seria o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, foi adiada para esta quinta-feira (25). É que o deputado Tovar Correia Lima já havia marcado uma live com o ex-senador Cássio Cunha Lima para o mesmo horário.
Artigo
Bruno, Tovar e as lives
Duas lives emblemáticas que envolvem política, pré-campanha e o Maior São João do Mundo. Dois pré-candidatos conduzirão esse "ao vivo". De um lado, Bruno Cunha Lima que tem como convidado o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que é presidente estadual do PSD e em busca de um sucessor.
Artigo
Políticos e ‘tudo pela vida’
O discurso do 'tudo pela vida'. Foi o que eu mais ouvi, na terça-feira, assistindo à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que adiou as datas das eleições 2020 de outubro para novembro. Serão 42 dias a mais de campanha que candidatos a prefeitos e vereadores terão para convencer os eleitores. Os políticos, como eu sempre digo, adoram legislar em causa própria. Para isso, esquecem os próprios discursos.
Artigo
PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
Artigo
Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
Artigo
AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
Artigo
Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.