Está nas mãos do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro a base da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional. O progressista é o relator das Propostas Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que trata da reforma. E será a partir desse relatório, que a reforma tributária será construída.
O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi condenado pela juíza substituta da 2ª Vara Federal da Paraíba, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, a devolver mais de R$ 1,1 milhão de subsídios que teriam sido recebidos indevidamente, durante aproximadamente quatro anos.
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Transparência e Responsabilidade na Internet já foi aprovado no Senado, e há três semanas está em discussão na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao blog, o senador Ângelo Coronel (PDT) afirmou que esse talvez seja o projeto mais polêmico que passou pelo Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados deve votar em agosto, o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta já passou pelo Senado e, em meio a polêmica sobre liberdade de expressão, está em análise pelos deputados.
O Congresso Nacional realiza sessão solene conjunta, neste momento, da Câmara e do Senado Federal promulga agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Assista:
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O primeiro passo para combater as fake news e a desinformação foi dado, mas o projeto não tratou de algo que considerado essencial nesse combate: o "follow the money", ou "siga o dinheiro". Quem está financiando essa enxurrada de notícias falsas nas redes sociais?
Após críticas de senadores e o temor em relação ao impacto na liberdade de expressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre usou o Twitter para defender o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria mecanismos de combate às fake news.
O discurso do 'tudo pela vida'. Foi o que eu mais ouvi, na terça-feira, assistindo à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que adiou as datas das eleições 2020 de outubro para novembro. Serão 42 dias a mais de campanha que candidatos a prefeitos e vereadores terão para convencer os eleitores. Os políticos, como eu sempre digo, adoram legislar em causa própria. Para isso, esquecem os próprios discursos.
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre está convocando uma grande sessão de debates para a próxima terça-feira, véspera de São João, sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais. O democrata acredita que ainda na terça, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 com o substitutivo do senador Weverton Rocha seja votada em 1º e 2º turnos pela Casa.
