O Ministério Público da Paraíba recomendou ao secretário da Educação do estado, Roberto Souza, o envio, no prazo de 10 dias, da lista de todas as escolas da rede que se encontram em formato on-line ou presencial, além de informar o motivo.
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Consórcio NE pede a volta do uso da máscara nas ruas
Em nota divulgada à imprensa, o comitê científico do Consórcio do Nordeste pediu a renovação das medidas contra a Covid-19, entre elas nova recomendação de uso de máscaras em espaços públicos.
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MPs querem saber gastos de prefeituras com artistas
Os Ministérios Públicos Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas recomendaram aos gestores públicos dos 223 municípios paraibanos nformem os gastos com as festas juninas e os valores pagos aos artistas.
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MP recomenda a Bruno que mantenha uso da máscara
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que não edite decreto menos restritivo do que o Decreto Estadual 42.306/2002, e que mantenha obrigatório o uso de máscara no município.
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Juíza mantém exigência de ‘passaporte’ para alunos
A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou recomendação do Ministério Público de Contas para que não fosse cobrado o “passaporte da vacina” nas escolas.
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Famup orienta cautela a prefeitos sobre Carnaval
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando aos prefeitos para que tenham cautela quanto à realização do Carnaval.
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Decreto exigirá ‘passaporte’ para shoppings e salões
A obrigatoriedade na apresentação do chamado "passaporte da vacina" em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza constará em novo decreto estadual que será publicado até a próxima segunda-feira (3).
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MPPB recomenda exigência de ‘passaporte’ em CG
O Ministério Público da Paraíba recomendou a setores de bares, restaurantes e eventos de Campina Grande que cumpram o Decreto Estadual 41.979, que estabelece a obrigatoriedade do passaporte sanitário.
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MPPB recomenda concurso por excesso de contratados
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Tavares, Genildo José da Silva (Republicanos), mais conhecido como Côco de Odálio, que adote providências imediatas para a realização de concurso público para cargos efetivos.
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Bayeux deve adotar medidas contra recusa à vacina
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de Bayeux adote medidas indiretas necessárias para garantir a vacinação contra a Covid-19 dos moradores que, embora aptos, se recusaram a receber a vacina, com a imposição de restrições ao exercício de certas atividades na esfera municipal.
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