Na sessão desta quarta-feira (9), o deputado Wallber Vigulino pediu que o presidente da Assembleia Legislativa defendesse a flexibilização do uso da máscara em locais abertos, junto ao Governo do Estado.
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Etiqueta: passaporte da vacina
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Cinco meses depois, Barbosa quer revogar “passaporte”
Cinco meses após apresentar Projeto de Lei em coautoria com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que instituiu o "passaporte da vacina" na Paraíba, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) agora quer revogar a lei.
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Maioria do STF vota contra despacho do MEC
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal votou contra despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que instituições de ensino federais não poderiam cobrar o passaporte da vacina contra a Covid-19.
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Governo cancela ponto facultativo no Carnaval
Novo decreto do Governo do Estado, com medidas de combate à Covid-19, suspende o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 no serviço público estadual será normal.
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Governo vai exigir “passaporte” nas escolas
O Governo do Estado vai exigir a apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 nas escolas da rede estadual. A medida consta em resolução publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10) do Conselho de Educação da Paraíba.
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Juíza mantém exigência de ‘passaporte’ para alunos
A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, derrubou recomendação do Ministério Público de Contas para que não fosse cobrado o “passaporte da vacina” nas escolas.
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Sindicato deve exigir passaporte de escolas privadas
Os Ministérios Públicos Federal, da Paraíba e do Trabalho expediram recomendação, nesta sexta-feira (28), ao Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, no que se refere à exigência do passaporte da vacina.
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Cícero veta PL que proíbe exigência de ‘passaporte’
A proposta, de autoria do vereador Carlão, volta agora para a Câmara Municipal que pode decidir por manter ou derrubar o veto do prefeito Cícero Lucena.
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Prefeitura causa ao exigir vacina para acesso à UBS
Decreto publicado pela Prefeitura de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão de Paraíba, com novas regras e medidas de combate à Covid-19 tem provocado polêmica nas redes sociais.
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Lanchonetes e salões terão que exigir ‘passaporte’
A partir de agora, lanchonetes e estabelecimentos similares, que funcionem no interior de shoppings e centros comerciais na Paraíba, terão que exigir o cartão de vacinação dos clientes.