Cinco meses após apresentar Projeto de Lei em coautoria com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que instituiu o “passaporte da vacina” na Paraíba, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) agora quer revogar a lei.
A nova proposta deve ser apresentada na sessão desta quarta-feira (9), avisou Barbosa. O deputado adiantou que vai pedir que a nova norma seja vota em regime de urgência urgentíssima.
Caso seja confirmada a revogação, informou que vai se reunir com o governador João Azevedo e apelar que ele sancione o novo projeto de Lei. Também quer conversar com Adriano Galdino, coautor da proposta inicial que instituiu o passaporte.
Ricardo Barbosa afirmou não ter ideia fixa e que o momento atual da epidemia na Paraíba permite a flexibilização de algumas medidas.
De acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aprovado em 5 de outubro de 2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 ficariam impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes.
O PL foi aprovado por 20 votos. Sete deputados foram contrários. Agora, é possível que a revogação passe no plenário da Casa.
O texto determina ainda que as pessoas não imunizadas com as duas doses não poderiam se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
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