O esquema de desvios de recursos para a compra de livros e pagamento de propina, na Prefeitura de João Pessoa, gestão Luciano Cartaxo (PV), teria iniciado em 2013. O empresário campinense Pietro Harley, preso na Operação Calvário - A Origem, que já atuava desde 2010 no Governo do Estado, passou a atuar também na PMJP, através de dois ex-secretários de Educação: Luiz Júnior e Gilberto Cruz.
Ex-braço direito de Ricardo Coutinho, Edvaldo Rosas, e o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, além do empresário campinense Pietro Harley, foram alvos de mandados de prisão das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário - Origem, deflagrada na manhã desta quinta-feira (04). No caso de Coriolano, este já estava preso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte. O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos processos referentes a Operação Calvário, negou o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para restituição de uma das provas apreendidas no âmbito das investigações, bem como a nulidade.
Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira (09), na 10ª fase da Operação Calvário. Ele é acusado de descumprir as medidas judiciais em relação à prisão domiciliar, impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na 7ª fase (Juízo Final).
Por unanimidade, acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça liberou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento noturno nos finais de semana e feriados.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga, nesta segunda-feira (07), os Embargos de Declaração, em Habeas Corpus, impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em relação às medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Calvário.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o pedido de aposentadoria voluntária do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, na 7ª Fase da Operação Calvário (MPPB).
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. O processo foi dado entrada no início deste mês junto à Corte e a PBPrev e está em andamento. A vaga a ser preenchida é da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) fez uma avaliação da participação da campanha eleitoral no 1º Turno das Eleições em João Pessoa. Ele obteve 10,68% dos votos válidos (38.969) ficando em sexto lugar na disputa. "Precisávamos ter enfrentado esse processo", disse.
