A juíza da 2ª Vara da Criminal de João Pessoa, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, acatou a denúncia do Ministério Público da Paraíba, decorrente de investigações da Operação Calvário, contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que agora é réu em mais uma ação criminal.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba apresentou nova denúncia criminal, nesta quarta-feira (14), contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), decorrente de investigações da Operação Calvário.
Quatro membros do Ministério Público da Paraíba se inscreveram para a eleição que formará a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador João Azevêdo, para nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça (biênio 2021/2023).
O Ministério Público da Paraíba abriu um Inquérito Civil Público para apurar ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Pombal, Dr Verissinho, e a esposa dele, Mayenne Van Bandeira Lacerda, atual secretária de Trabalho e Ação Social do município.
Decisão liminar em mandado de segurança coletivo, impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, contra os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, suspende a eficácia de um dos artigos do Decreto 01/2021, que trata do lockdown imposto nos municípios, com a suspensão dos serviços essenciais.
O Ministério Público da Paraíba deu início à terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Nessa etapa o foco são os 312 casos já identificados, envolvendo quatro ou mais vínculos públicos. O problema foi constatado em 46 prefeituras municipais e no Estado.
A Igreja Assembleia de Deus Brás, localizada no bairro do Bessa, na Capital, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal por ter promovido aglomeração, indo de encontros as medidas em vigor no combate à Covid-19.
Três nomes já despontam como possíveis candidatos à sucessão do cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba: Francisco Bergson (ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público), Antônio Hortêncio Queiroga (atual secretário-geral do MPPB) e Amadeus Lopes (também ex-presidente da APMP).
O Ministério Público da Paraíba emitiu recomendação aos prefeitos de 12 cidades da região de Sousa que decretem lockdown (fechamento total) nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais, pelos próximos sete dias ou enquanto durar a situação emergencial verificada.
O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Militar realizam, na manhã desta quinta-feira (27), a "Operação Arrebate" com o objetivo de cessar o cometimento de crimes por policiais militares. Quatro policiais militares já teriam sido presos.
